Paulo Eduardo Dubiel de Souza

O que mais assusta é o caso em comento ser notoriamente uma violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes e o estado não tomar uma providência!
A denúncia na Ouvidoria do TJRJ encaminhada a Corregedoria Nº 2025.004522 em 18/02/25 e a Presidência Nº 2025.004656 em 19/02/25 ainda não recebeu nenhuma tratativa e continua sem resposta até esta data.
A gravidade da atuação da assistente social resultou na violação da Lei, do ECA e dos direitos humanos de convívio da criança e adolescente com o pai; ferindo o Código de Ética da profissão e do TJRJ ao descumpriu a ordem do Juízo e promotor que negou por diversas vezes a Medida Protetiva Urgente e pediu por cautela e estudo social com as partes, ao omitir fatos, mentir, discriminar e agir de forma pessoal e leviana contra o pai em defesa do objetivo materializado da alienação parental por parte da mulher. A assistente social afastou as crianças do pai, contrariando a decisão do juiz e dos desembargadores!